Audiência Pública

As Audiências Públicas permitem à Agência Nacional de Águas (ANA) compartilhar com a sociedade a gestão da situação da Água no Brasil.

A Audiência Pública é um instrumento de apoio ao processo decisório da Agência Nacional de Águas (ANA), de consulta à sociedade, que pode ou não subsidiar a expedição dos atos administrativos.

O principal objetivo das Audiências Públicas é colher subsídios e informações junto à sociedade para matérias em análise, bem como oferecer aos interessados a oportunidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões relativas ao assunto em questão.

Os processos de Audiências Públicas, ao longo de sua condução, podem contar com a realização de sessões públicas, para a manifestação de viva voz, chamadas de Sessão Presencial; ou Sessão Não Presencial apenas com o envio das contribuições por meio eletrônico ou por documentos protocolados.

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Veja abaixo as informações sobre Audiências Públicas na ANA:


Audiências Públicas em destaque
NÚMERO DA AUDIÊNCIA MODALIDADE OBJETIVO PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO
003/2017Não PresencialObter contribuições e subsídios para o Manual de Contabilidade e Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados, aplicados ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. De 04/12/2017 a 02/02/2018
Período contribuição aberto
002/2017Não PresencialObter contribuições para o aprimoramento das novas diretrizes para análise e emissão de outorgas de uso de recursos hídricos com a finalidade de esgotamento sanitário. De 16/10/2017 a 14/11/2017
Contribuições encerradas

Audiências Públicas na ANA
Selecione o ano : 2011 : 2012 : 2013 : 2014 : 2015 : 2016 : 2017 : Todos
NÚMERO DA AUDIÊNCIA MODALIDADE OBJETIVO PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO
003/2017Não PresencialObter contribuições e subsídios para o Manual de Contabilidade e Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados, aplicados ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. De 04/12/2017 a 02/02/2018
Período contribuição aberto
002/2017Não PresencialObter contribuições para o aprimoramento das novas diretrizes para análise e emissão de outorgas de uso de recursos hídricos com a finalidade de esgotamento sanitário. De 16/10/2017 a 14/11/2017
Contribuições encerradas
001/2017Não PresencialObter contribuições e subsídios para a regulamentação de Condições Gerais da Prestação do Serviço Público de Adução de Água Bruta. De 02/10/2017 a 16/11/2017
Contribuições encerradas

Em caso de dúvidas entre em contato conosco: audienciapublica@ana.gov.br