Audiência Pública

As Audiências Públicas permitem à Agência Nacional de Águas (ANA) compartilhar com a sociedade a gestão da situação da Água no Brasil.

A Audiência Pública é um instrumento de apoio ao processo decisório da Agência Nacional de Águas (ANA), de consulta à sociedade, que pode ou não subsidiar a expedição dos atos administrativos.

O principal objetivo das Audiências Públicas é colher subsídios e informações junto à sociedade para matérias em análise, bem como oferecer aos interessados a oportunidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões relativas ao assunto em questão.

Os processos de Audiências Públicas, ao longo de sua condução, podem contar com a realização de sessões públicas, para a manifestação de viva voz, chamadas de Sessão Presencial; ou Sessão Não Presencial apenas com o envio das contribuições por meio eletrônico ou por documentos protocolados.

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Veja abaixo as informações sobre Audiências Públicas na ANA:



Audiências Públicas na ANA
Selecione o ano : 2011 : 2012 : 2013 : 2014 : 2015 : 2016 : Todos
NÚMERO DA AUDIÊNCIA MODALIDADE OBJETIVO PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO
008/2015Não PresencialObter contribuições e subsídios para a proposição de Resolução Conjunta ANA / ANEEL dispondo sobre diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricos em operação comercial em cursos d´água de domínio da União. De 24/09/2015 a 08/10/2015
Contribuições encerradas
007/2015Não PresencialObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume VIII - Guia Prático de Pequenas Barragens" De 10/08/2015 a 10/10/2015
Contribuições encerradas
006/2015Não PresencialObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume IV - Guia de Orientação e Formulários dos Planos de Ação de Emergência - PAE " De 18/05/2015 a 17/07/2015
Contribuições encerradas
005/2015Não PresencialObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume III - Guia de Revisão Periódica de Segurança de Barragem" De 18/05/2015 a 17/07/2015
Contribuições encerradas
004/2015Não PresencialObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor - Volume II - Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem De 18/05/2015 a 17/07/2015
Contribuições encerradas
003/2015Não PresencialObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VII - Guia para a Elaboração do Plano de Operação, Manutenção e Instrumentação de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015
Contribuições encerradas
002/2015Não PresencialObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VI - Guia para a Construção de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015
Contribuições encerradas
001/2015Não PresencialObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume V - Guia para a Elaboração de Projetos de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015
Contribuições encerradas

Em caso de dúvidas entre em contato conosco: audienciapublica@ana.gov.br