Audiência Pública

As Audiências Públicas permitem à Agência Nacional de Águas (ANA) compartilhar com a sociedade a gestão da situação da Água no Brasil.

A Audiência Pública é um instrumento de apoio ao processo decisório da Agência Nacional de Águas (ANA), de consulta à sociedade, que pode ou não subsidiar a expedição dos atos administrativos.

O principal objetivo das Audiências Públicas é colher subsídios e informações junto à sociedade para matérias em análise, bem como oferecer aos interessados a oportunidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões relativas ao assunto em questão.

Os processos de Audiências Públicas, ao longo de sua condução, podem contar com a realização de sessões públicas, para a manifestação de viva voz, chamadas de Sessão Presencial; ou Sessão Não Presencial apenas com o envio das contribuições por meio eletrônico ou por documentos protocolados.

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Veja abaixo as informações sobre Audiências Públicas na ANA:

Veja as contribuições da Audiência Publica:


Selecione o ano : 2011 : 2012 : 2013 : 2014 : 2015 : Todos
NÚMERO DA AUDIÊNCIA MODALIDADE OBJETIVO PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO
008/2015Não PresencialObter contribuições e subsídios para a proposição de Resolução Conjunta ANA / ANEEL dispondo sobre diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricos em operação comercial em cursos d´água de domínio da União. De 24/09/2015 a 08/10/2015
Contribuições encerradas
007/2015Não PresencialObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume VIII - Guia Prático de Pequenas Barragens" De 10/08/2015 a 10/10/2015
Contribuições encerradas
006/2015Não PresencialObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume IV - Guia de Orientação e Formulários dos Planos de Ação de Emergência - PAE " De 18/05/2015 a 17/07/2015
Contribuições encerradas
005/2015Não PresencialObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume III - Guia de Revisão Periódica de Segurança de Barragem" De 18/05/2015 a 17/07/2015
Contribuições encerradas
004/2015Não PresencialObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor - Volume II - Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem De 18/05/2015 a 17/07/2015
Contribuições encerradas
003/2015Não PresencialObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VII - Guia para a Elaboração do Plano de Operação, Manutenção e Instrumentação de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015
Contribuições encerradas
002/2015Não PresencialObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VI - Guia para a Construção de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015
Contribuições encerradas
001/2015Não PresencialObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume V - Guia para a Elaboração de Projetos de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015
Contribuições encerradas
002/2014Não PresencialColeta de subsídios às propostas de Resoluções da ANA referentes ao "Enquadramento de Despesas pelas Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água" e à "Seleção e Recrutamento de Pessoal". De 10/03/2014 a 10/04/2014
Contribuições encerradas
001/2014PresencialObter contribuições e subsídios para a Renovação da Outorga para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para uso de água e interferências nos recursos hídricos no Sistema Cantareira, para fins de abastecimento público. De 20/01/2014 a 10/02/2014
Audiência Suspensa!
001/2013Não PresencialObter contribuições e subsídios para a Regulamentação do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8° da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010 que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB De 14/01/2013 a 15/03/2013
Contribuições encerradas
003/2012Não PresencialObter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que cria o Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas e implementa a classificação das operadoras, para fins de emissão de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH e seus respectivos anexos: Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas e de Entidades Corresponsáveis (Anexo I) e Manual de Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas (Anexo II). De 17/12/2012 a 28/02/2013
Contribuições encerradas
002/2012Não PresencialObter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que "Dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações, lançamentos de efluentes, acumulações e outras interferências em corpos d'água de dominio da União que independem de outorga, que não estão sujeitos à outorga e dá outras providências" De 18/09/2012 a 01/11/2012
Contribuições encerradas
001/2012Não PresencialObter contribuições e subsídios para regulamentação do art. 7º da Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, que trata do estabelecimento, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, dos critérios gerais para classificação das barragens por categoria de risco, por dano potencial e volume. De 17/02/2012 a 17/03/2012
Contribuições encerradas
003/2011Não PresencialObter contribuições e subsídios para a Regulamentação do Plano de Segurança da Barragem e da Revisão Periódica de Segurança de Barragem, conforme art. 8° e 10 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010. De 17/11/2011 a 16/12/2011
Contribuições encerradas
002/2011Não PresencialObter contribuições e subsídios para a Regulamentação das Inspeções Regulares de Segurança de Barragens, conforme art. 9º da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB. De 19/07/2011 a 17/08/2011
Contribuições encerradas
001/2011Não PresencialAperfeiçoar a proposta de resolução sobre compras e contratações de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de agência que subtituirá a Resolução nº 424/2004, colhendo subsídios das entidades delegatárias, dos usuários de recursos hídricos e de qualquer interessado no tema. De 12/04/2011 a 12/05/2011
Contribuições encerradas

Em caso de dúvidas entre em contato conosco: audienciapublica@ana.gov.br

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